Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

O dever de informar

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.